Elaborar
recomendações para o funcionamento dos presídios sob responsabilidade do
governo federal. Esse foi o principal objetivo do III Workshop sobre o Sistema
Penitenciário Federal, realizado nessa quinta-feira (17), em Natal (RN). O
evento, organizado pelo Conselho da Justiça Federal, contou com a participação
dos diretores dos presídios federais, representantes do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), juízes federais, membros do Ministério Público
Federal e da Defensoria Pública da União.
O subdefensor
público-geral federal, Afonso Carlos Roberto do Prado e os defensores Leonardo
Trindade, Filippe Augusto dos Santos Nascimento e Rafael Bravo representaram a
DPU no evento. “Nossa presença é um dos pontos de destaque do workshop,
considerando as vertentes próprias da defesa e, principalmente, que a seara é
de juízes federais, delegados e policiais federais”, afirmou Afonso do Prado.
Regras
de segurança e prazo para permanência nos presídios foram assuntos discutidos
no encontro. Também foram levantadas questões referentes a audiências por
videoconferência, visitas íntimas, inclusão e remoção de presos entre outros
assuntos.
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