segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

INDICADORES SOBRE A DPU APONTAM AUMENTO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

A Defensoria Pública da União (DPU) ampliou o número de pessoas atendidas, melhorou a qualidade dos serviços prestados, reduziu o tempo de espera para atendimento e obteve alto índice de satisfação do cidadão. No entanto, a instituição ainda apresenta déficit de defensores e servidores públicos. Esses dados compõem a segunda edição do estudo de avaliação realizado pela DPU, denominado Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Brasil: Um Panorama da Atuação da Defensoria Pública da União.

As inovações dessa edição incluem o indicador de satisfação do assistido com o atendimento recebido, assim como o georreferenciamento da cobertura da DPU por estado da Federação. Além disso, a pesquisa abrange um período maior, que vai de janeiro de 2011 a novembro de 2015. Os dados referentes a dezembro de 2015 são estimados. Na elaboração do estudo, adotou-se uma abordagem quantitativa para apresentação e análise dos dados, com utilização de infográficos, mapas cartográficos e tabelas de referência.

O compartilhamento de informações sobre a DPU visa a tornar transparente sua atuação, além de ampliar o conhecimento da sociedade sobre as competências da instituição, suas atribuições e serviços prestados, de forma integral e gratuita, à população carente que busca assistência jurídica. 
São objetivos específicos do trabalho subsidiar reflexões sobre o acesso à Justiça no Brasil, avaliar a presença da DPU nos municípios brasileiros e subsidiar o planejamento da expansão e a organização dos serviços institucionais.

De acordo com o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes Córdova, o documento “apresenta à sociedade informações diversas sobre a atuação da DPU. Grande parte dos dados está georreferenciada, facilitando a observação das peculiaridades regionais de um órgão de abrangência nacional”. 

Temas

O panorama elaborado pela equipe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão da DPU apresenta histórico de atuação, plano estratégico, estrutura organizacional, perfil da força de trabalho, projetos especiais, cooperação internacional, bem como o leque de atuação da DPU, com o detalhamento dos números relacionados às atividades finalísticas de prestação de assistência jurídica preventiva, informativa e consultiva, resolução extrajudicial de conflitos e assistência judicial na defesa dos direitos dos necessitados.

O capítulo DPU em Números detalha a quantidade global de atendimentos aos assistidos e de pessoas sendo assistidas, os principais órgãos de origem de litígios, a quantidade de assistidos beneficiados em conciliações extrajudiciais, os processos arquivados por inviabilidade da pretensão, tempo médio de espera, índice de estoque institucional, coeficiente de processos de assistência jurídica abertos e de processos ativos por defensor público federal, satisfação dos assistidos com o atendimento e déficit de defensores públicos federais.

Outros capítulos se referem à presença da DPU nos estados e a demanda e a cobertura geográfica da atuação institucional.

Nenhum comentário:

Postar um comentário