A Defensoria Pública da União em Mossoró conseguiu atender ao pedido de mais um assistido. O Sr. Francisco Leite de Sena estava necessitando realizar uma cirurgia cardíaca de alto risco. Ele necessitava, em caráter urgente, de uma correção endovascular de ulceração aórtica. A não realização de tal procedimento significava risco de morte. O assistido não possuía condições de arcar com o valor da referida cirurgia, que foi avaliada, inicialmente, em R$ 162.653,40.
Devido à situação que se encontrava o demandante, a Defensoria Publica da União requereu a antecipação dos efeitos da tutela para que a cirurgia ocorresse com urgência. O pedido foi baseado no art. 196 da Constituição Federal, que afirma que a saúde é direito de todos e dever do estado. O procedimento, no Rio Grande do Norte, somente poderia ser realizado no Hospital do Coração de Natal, o que foi pleiteado pela DPU.
O Exmo. Juiz Federal da 8ª Vara, Dr. Newton Fladstone Barbosa de Moura, acatou o pedido liminar da Defensoria Publica Federal, decidindo que a União deveria custear a realização da cirurgia e exigiu a cumprimento do procedimento cirúrgico, sob a pena de multa diária de R$ 5.000,00.
O Sr. Sena realizou a cirurgia no Hospital do Coração de Natal e já está em casa gozando de bom estado se Saúde. A Defensoria Publica da União executou seu papel de luta pela dignidade dos brasileiros e continua à disposição de todos que necessitem de assessoria jurídica.
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