Com a posse de 63 novos
defensores públicos federais, na próxima quarta-feira (9), em Brasília, serão
abertas 10 novas unidades da Defensoria Pública da União (DPU) no país. Dessa
forma, mais 5,5 milhões de pessoas passam a se beneficiar com os serviços que
vêm sendo prestados pela instituição há 20 anos. A solenidade de posse marca
também a comemoração do aniversário da DPU e a inauguração do novo
edifício-sede.
As novas unidades estão
localizadas nos municípios de: Altamira (PA), Campos dos Goytacazes (RJ),
Canoas (RS), Criciúma (SC), Juína (MT), Mogi das Cruzes (SP), Montes Claros
(MG), Osasco (SP), Registro (SP) e Sobral (CE).
O aumento do número de unidades
da DPU e de defensores – de 550 para 612 – com a posse dos aprovados no 5º
Concurso Público, vai permitir a atuação em mais 191 municípios onde há
subseções judiciárias. Com isso, a área de cobertura chega a 1.832 municípios,
o que corresponde a um acréscimo de 53% para 57% da população-alvo da DPU. O
objetivo é que no prazo de oito anos a União, os Estados e o Distrito Federal
contem com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, de acordo
com o previsto na Emenda Constitucional 80/2014. Atualmente, a DPU está
presente em 23% das seções e subseções judiciárias do Brasil.
Curso de formação
Na quinta-feira (10), tem início
o XXII Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal, que segue
até sexta-feira (18). A palestra de abertura – Evolução Histórica da Defensoria
Pública da União – estará a cargo do defensor público-geral federal, Haman
Tabosa de Moraes e Córdova.
Ao longo de sete dias, os novos
defensores vão receber informações sobre o funcionamento e as rotinas de
trabalho da DPU, além de assistir palestras sobre temas diversos, entre os
quais A Judicialização de Políticas Públicas, ministrada pelo desembargador do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Antônio Souza Prudente, e A atuação da
Defensoria Pública nas Tutelas Coletivas, pela ministra Laurita Vaz,
vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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