No
início de abril de 2013, aconteceu o III Encontro Nacional dos Defensores Públicos
Federais, em que foram discutidos vários temas relevantes sobre o Direito e o
acesso à Justiça no Brasil.
“O
Sistema Penitenciário Federal e os Conselhos Penitenciários Estaduais” foi tema
de um dos painéis que ocorreram durante o evento.
Esse
painel contou com a participação do Dr. Augusto Rossini, Diretor do Sistema Penitenciário
Federal, do Dr. Arcelino Vieira Damasceno, Diretor do Sistema Penitenciário Federal,
da Dra. Valdirene Daufemback, Ouvidora do Sistema Penitenciário Nacional,do Dr.
Leonardo de Castro Trindade, Defensor Público Federal lotado em Campo Grande e
do Dr. Filippe Augusto dos Santos Nascimento, Defensor Público Federal lotado em
Mossoró.
Em
tal painel, destacou-se a atuação da Defensoria Pública junto aos Presídios, bem
como foram tratados importantes temas relacionados aos avanços e problemas de
tal modelo de aprisionamento.
Questões
como a carência de médicos nos presídios federais, as limitações à ampla defesa
dos presos e os limites da ressocialização foram pontos que geraram acirrado
debate entre os integrantes do painel.
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