terça-feira, 31 de março de 2015

ATUAÇÃO ITINERANTE DA DPU EM 2015 VAI DOBRAR NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

A atuação itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) deve chegar este ano a mais de 70 municípios que ainda não contam com unidade da instituição, o que deve beneficiar cerca de 6 mil pessoas, se levada em conta a média de atendimentos por ação desse tipo em 2014. A previsão significa aumento de pelo menos 100% nos resultados. No ano passado, o Programa Eu Tenho Direito, que centraliza a estratégia, alcançou 35 municípios e prestou assistência jurídica a 2.828 pessoas.

O cronograma para este ano, divulgado pela Secretaria de Atuação Itinerante da DPU, apresenta nove ações realizadas até março, entre elas quatro em municípios do Pará e Maranhão para combate ao trabalho escravo, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e três eventos itinerantes em municípios da Bahia e de Minas Gerais, após denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre trabalhadores rurais que precisaram pagar honorários excessivos para receber benefícios previdenciários.

A atuação mais extensa do Programa Eu Tenho Direito este ano já está ocorrendo desde janeiro no município de Altamira (PA). Com previsão de continuar até o final de maio, equipes se revezam no município para prestar atendimento à população prejudicada pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Entre os assistidos, estão índios e moradores de áreas que serão alagadas. A DPU também atuou este ano em defesa de moradores de São Miguel do Oeste (SC) que tiveram a moradia desapropriada para construção de rodovia.

Além do trabalho conjunto com o MTE no combate ao trabalho escravo, a DPU terá outras entidades parceiras ao longo do ano, como a Justiça Federal, que tem um programa de juizado itinerante, e ainda o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Rede Globo, na chamada Ação Global. As ações próprias devem priorizar o atendimento a populações em alto grau de vulnerabilidade, como ocorreu em 2014 no atendimento a comunidades indígenas e assentamentos rurais.

Considerando apenas os 1.366 procedimentos abertos em 2014, envolvendo 1.386 assistidos, o Programa Eu Tenho Direito seria a 41ª unidade no ranking de atendimentos da instituição. A DPU realiza ações itinerantes para levar assistência jurídica às localidades que ainda não contam com unidade da instituição. O programa Eu Tenho Direito prioriza municípios de maior necessidade, com base em critérios objetivos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União


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