TUTELA DE SAÚDE PROMOVIDA PELA DPU TEM RESULTADOS POSITIVOS EM MOSSORÓ

Na unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró a segunda causa mais frequente é referente à prestação de serviços de saúde negados pela rede pública.

A efetividade dessa atuação pode ser constatada pela quase totalidade de sentenças judiciais procedentes, quando analisado o mérito da ação judicial.

De todos os processos de 2014 já sentenciados, com análise do mérito, pela Justiça Federal, em 98,8% a decisão é favorável ao pedido de tratamento médico formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) em Mossoró em benefício da população assistida. No último ano, os assistidos da Defensoria conseguiram, por meio da Justiça, ter acesso a medicamentos, cirurgias, tratamentos médicos, fisioterápicos, alimentação especial para recém-nascido, leito de UTI, tratamento médico domiciliar e exames.

Os dados fazem parte do relatório lançado no início de 2015 com números do setor de saúde da unidade. O estudo mostra também que entre os pedidos mais recorrentes estão medicamentos para tratamento de câncer, cirurgias ortopédicas e exames.

Segundo a defensora pública federal Lídia Ribeiro Nóbrega, uma das integrantes do setor, o objetivo é tornar o estudo anual para avaliação periódica da efetividade das ações movidas pela DPU. Ela explica que por meio das estatísticas é possível verificar o desempenho da área, corrigir eventuais problemas e planejar futuras ações. “A partir desses dados, podemos medir a efetividade da nossa atuação, ter uma noção dos reais problemas da saúde e planejar atuações futuras. Dessa forma, conseguimos prestar contas com a sociedade”, destaca.

Lídia Ribeiro Nóbrega explica, ainda, que ações relacionadas a demandas de saúde carecem de uma resposta mais rápida, já que tratam de risco à vida. Isso porque, mesmo com a celeridade no ingresso com a demanda e na apreciação do pedido liminar pela Justiça, ainda se verifica uma demora muitas vezes injustificável para o cumprimento efetivo da decisão e entrega do tratamento ao usuário.

Essa demora, segunda a defensora, decorre do descaso dos entes públicos, União Federal, Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró, em dar cumprimento às ordens judiciais para fornecimento do tratamento, sendo necessário recorrer a outros meios, como o bloqueio de verbas públicas para se conseguir concretizar a decisão favorável. Assim, mesmo após o ajuizamento da ação “a DPU faz todo o acompanhamento do caso, tanto na Justiça, quanto no cumprimento das decisões”, ressalta.

Confira a seguir o gráfico com a porcentagem de resultados obtidos pelos processos patrocinados pela Defensoria Pública da União em Mossoró - DPU/MO 2014, apontando para uma ampla maioria de resultados positivos, em benefício de grande parte dos assistidos.

O resultado da pesquisa sobre o conteúdo das sentenças obtidas em matéria de saúde aponta que em 98,8% dos casos a sentença foi procedente, ou seja, a parte venceu a causa, e apenas 1.2% dos casos tiveram a sentença improcedente, o que significa que a pessoa perdeu a causa.

A conclusão desse estudo aponta assim para a qualidade do serviço prestado com êxito pela DPU, que sempre está a sua disposição para ajudar!