Na última quinta-feira (13.11.2015) foi
realizada uma reunião entre representantes da Defensoria Pública da União em
Mossoró (DPU-MO), do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e da
Penitenciária Pública Federal de Mossoró (PF-MOS).
O encontro contou com a presença dos
Defensores Públicos Federais Edilson Santana Gonçalves Filho, Daniel Kishita
Albuquerque Bernadino e Hélio Roberto Cabral de Oliveira, após realizarem, no
dia anterior, inspeção nesta unidade prisional, acompanhados do diretor da
PF-MOS, Nilton Soares de Azevedo, visando apurar possíveis irregularidades
existentes e resguardar os direitos e a integridade física dos cidadãos presos
inseridos no Sistema.
Além do diretor, também estiveram presentes o
Diretor Executivo do DEPEN, Rodrigo Augusto Romeiro e o Coordenador Geral de
Administração do DEPEN, Carlos Henrique Natal Gomes.
Na reunião os representantes da DPU-MO, PF-MOS e DEPEN
trataram de temas relacionados à integração entre as instituições e o
compartilhamento de experiências, a fim de aprimorar o serviço carcerário
federal. Foram abordadas questões como a desburocratização do acesso aos
processos por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI e a instalação do
Body Scanner, um aparelho de ressonância magnética que é capaz de verificar a
existência de objetos ilícitos no corpo, tecnológica já presente em aeroportos
e no Presidio Federal de Catanduva, em fase de teste.
Na oportunidade foi formalizado pedido de disponibilização
de sala, dentro da penitenciária, para atendimento reservado entre o custodiado
o e Defensor, com vistas a possibilitar uma rotina de atendimentos mais
regulares, por meio da presença do Defensor Público no cárcere. “A presença
constante dos Defensores Públicos nas Penitenciárias contribui, inclusive, para
diminuir as tensões e evitar o cometimento de faltas”, afirmaram os signatários
do documento.
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