DEFENSOR INSPECIONA HOSPITAIS EM MOSSORÓ PARA VERIFICAR ATENDIMENTO

A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou, esta semana, visitas de inspeção em unidades de saúde do município de Mossoró, município do Rio Grande do Norte a cerca de 281 quilômetros da capital, Natal. Na última terça-feira (12), foi realizada uma inspeção de rotina no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (HMPM), com o objetivo de verificar se estavam sendo garantidas as condições dignas no fornecimento do serviço de saúde em um dos principais hospitais da cidade. 

A unidade da DPU em Mossoró, encaminhou ofício para a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte e aguarda resposta para estudar a necessidade ou não de judicializar a demanda por meio de uma ação civil pública.

Participaram da verificação o defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho e o estagiário de direito da DPU Thomas Blackstone de Medeiros, acompanhados da diretora do HMPM, Hugmara Araújo da Fonseca. A intenção foi identificar possíveis irregularidades e resguardar os direitos e a integridade física dos pacientes inseridos no sistema de saúde atendidos neste local.

Na unidade de Mossoró, são vários os casos nos quais o Poder Público tem sido demandado na Justiça em questão de saúde. No Hospital da Mulher de Mossoró, os maiores problemas encontrados estavam relacionados à manutenção predial e aos aparelhos médicos.

“Aproveitamos a conveniência, para conhecer a realidade dos nossos assistidos. Nosso papel é saber o que acontece e garantir os direitos dessas pessoas, que têm no Sistema Único de Saúde a única oportunidade de tratamento médico” relatou o defensor Edilson Santana Gonçalves Filho, titular do 3° Ofício Cível da unidade.

Nesta quarta-feira (13), o defensor Edilson Santana Gonçalves Filho, juntamente com a servidora do setor de saúde Natasha Macário Carvalho, estiveram no Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM), realizando também uma inspeção de rotina.

Na oportunidade, foram pontuados problemas detectados em situação vivenciadas por assistidos da DPU, comprometendo-se a diretoria do hospital a analisar e buscar soluções para as demandas.

“Aproveitamos a conveniência para conhecer a realidade dos nossos assistidos. Nosso papel é saber o que acontece e garantir os direitos dessas pessoas, que têm o sistema único de saúde a única oportunidade de tratamento médico” relatou o defensor público federal.

As atividades fazem parte de uma série de diligências coordenadas entre os defensores públicos federais que atuam na unidade da DPU em Mossoró voltadas a questões envolvendo o sistema público de saúde. Na próxima semana, os defensores devem se reunir com a procuradora-geral do município, a fim de discutir a viabilidade da implantação de programa voltado à cooperação de diversas instituições que atuam na área da saúde.