MPF afirma que conselheira foi detida por tirar fotos em presídio da Paraíba

Integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos na Paraíba (CEDH-PB) foram detidos na noite da terça-feira (28) no Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, após um deles ter sidovisto entregando uma câmera fotográfica para um dos presidiários. O Ministério Público Federal na Paraíba contesta a versão da polícia.

De acordo com o MPF, os conselheiros estavam tirando fotos dos presidiários. Pelo texto divulgado pela Procuradoria da República na Paraíba, “o CEDH-PB sempre faz suas vistorias com máquina fotográfica, a fim de registrar o estado dos detentos. As fotos são publicadas, com descaracterização quando necessário, nos relatórios do Conselho, divulgados na internet”, explicou. Segundo o MPF, os conselheiros estavam no presídio para averiguar denúncias de torturas no presídio PB1.

Ainda na noite da terça-feira, o procurador da República, Duciran Farena, entrou em contato com o diretor do PB1 e disse ter sido informado que os conselheiros estavam detidos por tirarem fotos sem autorização. “No primeiro contato, o capitão disse que estavam presos por tirarem fotos não autorizadas. Quando informei que tirar fotos é prerrogativa do Conselho, o capitão respondeu que a ordem de prisão não era de responsabilidade dele. Logo em seguida, passou a dizer que não havia ordem de prisão nenhuma. Mas não deixava ninguém sair”, afirmou o procurador.

Já segundo o diretor do complexo, o Major Sérgio Fonseca,  os policiais militares presenciaram a entrega e a devolução da câmera e o ato foi até filmado. Segundo ele, há uma legislação específica para a proibição da entrada de celulares em unidades prisionais, mas que máquinas fotográficas também não são permitidas. "Os conselheiros possuem autorização para fotografar e filmar o presídio, até mesmo para elaboração de relatórios, mas não podem entregar câmeras, celulares e outros equipamentos para os detentos" disse.

Os conselheiros seguiram do PB1 para a 9ª Delegacia Distrital, onde registraram um boletim de ocorrência, prestando queixa contra os policiais militares que os mantiveram detidos no PB1. O presidente do Conselho, Padre Bosco também compareceu à delegacia. O caso será investigado pela Secretaria de Administração Penitenciária.

Fonte: g1