Encontro reúne Defensores que atuam em presídios de segurança máxima

Com o objetivo de harmonizar as formas de atuação dos defensores públicos federais que atuam na defesa dos detentos nos presídios de segurança máxima, a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu mais um encontro nacional, na sede da DPU em Rondônia, quarta-feira passada (20).

A proposta do II Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais foi debater o trabalho dos defensores que atuam em cada um dos quatro presídios federais e as boas práticas de atendimento àqueles que cumprem penas, de forma a propiciar melhores respostas a esses assistidos, tendo em conta suas particularidades.

A DPU tem atuação permanente nos quatro presídios federais existentes atualmente: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Os presídios são subordinados ao Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, e cada uma das unidades tem capacidade para abrigar 208 apenados.

Em decorrência da especialidade dos defensores no sistema penitenciário federal, das próprias prisões – de segurança máxima e com regras bastante rígidas – e dos detentos federais – que são considerados mais perigosos pelas secretarias de segurança estaduais e, por isso, acabam sendo encaminhados a presídios federais –, os defensores elaboraram um documento ao defensor público-geral federal, a Carta de Porto Velho, na qual reforçam a importância de Ofícios com atuação exclusiva nos presídios federais.

Para o defensor Leonardo de Castro Trindade, da DPU em Campo Grande (MS), participante do encontro, a consequência mais importante da iniciativa foi criar uma rotina de convivência. “Estabelecemos um convívio e podemos, a partir de agora, atuar conjuntamente”, destacou.

Outro tema debatido refere-se às recomendações dos defensores a serem encaminhadas ao Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, vinculado ao Conselho de Justiça Federal (CJF), a partir dos enunciados propostos pelos membros do CJF para discussão durante o IV Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, também realizado em Porto Velho semana passada (21 e 22).

Participaram ainda do encontro o subdefensor público-geral federal, Afonso Carlos Roberto do Prado, os defensores Gustavo de Oliveira Quandt (DPU/Curitiba-PR), Filippe Augusto Nascimento (DPU/Mossoró-RN), Gabriel Cesar dos Santos (DPU/RO), Thiago Roberto Mioto (DPU/RO), Felipe Belache Kugler (DPU/Cascavel/Catanduvas-PR), além do defensor público-chefe em Rondônia, Renato Costa de Melo, e do defensor Lucio Guedes, que atua na 1ª Categoria da DPU em Porto Velho (RO).

Fonte: Assessoria de Imprensa - Defensoria Pública da União