O
presídio federal de Mossoró recebeu, recentemente, trinta e sete detentos oriundos
de Santa Catarina. Esses internos estavam sendo acusados de promoverem atos de
tumulto e de ameaçarem a segurança pública do citado estado do sul do país.
A DPU,
que é responsável pela assistência jurídica dos presos do sistema penitenciário
federal, que não tenham condições financeiras de arcar com os honorários de um
advogado, promoveu um mutirão de atendimento aos internos catarinenses.
O
citado mutirão buscou oferecer um atendimento jurídico inicial aos presos para
realizar uma triagem de suas principais demandas. O mutirão contou com a
participação do Defensor Público Federal, responsável pela unidade de Mossoró,
e por uma equipe de estagiários.
Um dos
fatos mais marcantes do mutirão de atendimento carcerário aos internos de Santa
Catarina foi o elevado número de pedidos de permanência no sistema federal, que
se justifica na grande quantidade de denúncias de maus tratos e tortura no
sistema estadual, o que motivou vários presidiários a desejarem permanecer no
presídio federal.
A DPU, após coletar os vários pedidos, que incluem
atendimento médico, análise de benefícios em execução penal e outros, já
apresentou diversas petições junto ao Diretor do PFMOS e ao Juiz Corregedor, no
intuito de garantir o correto cumprimento de pena pelos internos.
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