A
DPU-Mossoró promoveu mutirão de atendimentos aos moradores da Zona Rural do
Município de Apodi. Esses cidadãos estão sofrendo processos de desapropriação promovidos
pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, que pretende
utilizar os imóveis desapropriados para executar obras do Projeto do Perímetro Irrigado
de Apodi.
O
DNOCS já havia avaliado as propriedades e tentado realizar acordos para resolver
tais desapropriações administrativamente, contudo não obteve sucesso, o que
levou ao ajuizamento das ações de desapropriação.
Ante
a situação, as magistradas da oitava e da décima vara, o DNOCS e a DPU passaram
a buscar a resolução consensual de tais ações.
A
DPU-Mossoró, além da análise e da atuação processual, realizou visitas às comunidades
afetadas por tais desapropriações, analisando as avaliações iniciais realizadas
pelo DNOCS, conversando com os assistidos e esclarecendo-os de seus direitos.
Após
a atuação da DPU, restaram firmados vários termos de conciliação entre a população
e o DNOCS, o que proporcionará a extinção da grande maioria dos processos de desapropriação
em andamento.
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