Avaliação do Ano de 2011

         A Defensoria Pública em Mossoró foi aberta ao público no dia 25 de abril de 2011, funcionando, desde então, provisoriamente, em duas salas cedidas pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

         Inicialmente, a unidade contava apenas com o trabalho do Defensor Público Federal e cinco estagiários. Hoje, após um ano de muita dedicação, a DPU-Mossoró conta com sete estagiários, sendo eles dos cursos de Direito, Administração e Comunicação Social, todos contratados mediante processo seletivo. Os estagiários de Direito auxiliam o Defensor na elaboração de petições, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais e os de Administração e Comunicação social auxiliam no trabalho administrativo interno da Unidade.

         Além dos Estagiários, há sete terceirizados que colaboram com o trabalho realizado pela DPU, principalmente, no que tange ao atendimento da população. Foi também contratado um técnico de informática, responsável pela rede de computadores da DPU-Mossoró e pela manutenção dos equipamentos de informática da unidade.

         No entanto, no ano de 2011, o mais importante sinal de crescimento para a DPU em Mossoró foi ter alcançado a marca de 666 atendimentos, contando-se apenas os atendimentos ocorridos até novembro, conforme dados estatísticos presentes no site da DPGU. A marca é expressiva considerando-se que o núcleo está aberto para atendimento da população há apenas oito meses.

         Em virtude do aumento na demanda de assistidos, do quantitativo de terceirizados e estagiários, tornou-se imprescindível um maior espaço físico para atender às necessidades da Unidade. Visando a uma melhor acomodação e a um melhor atendimento da população, a Defensoria Pública da União em Mossoró está em processo de locação de imóvel, sendo essa uma das principais metas para o ano de 2012.

         Dessa forma, todos da equipe da DPU-Mossoró avaliam satisfatoriamente o ano que chega ao fim, planejando um ano de 2012 com maiores avanços e com uma contínua melhoria no trabalho de assessoria jurídica à população dos treze municípios que compõem a Subseção Judiciária de Mossoró, desejando a todos um feliz Natal e um próspero ano novo!

Contratação de novas Estagiárias

A partir do dia 12 de dezembro, Thaís Gysanne Andrade Costa e Larissa Giorgiana Franco de Oliveira passaram a compor o quadro de estagiários da Defensoria Pública da União em Mossoró, tendo sido contratadas após processo seletivo.

Thaís é acadêmica do curso de Administração de Empresas e irá auxiliar no Setor de Recursos Humanos (SERH). Larissa cursa Comunicação Social e irá auxiliar no Setor de Comunicação (SECOM).

Com a chegada das duas estagiárias, o núcleo da DPU em Mossoró pretende aperfeiçoar o trabalho prestado, oferecendo um serviço ainda melhor à população.

Recesso de Final de Ano

A partir do dia 20 de dezembro, a Defensoria Publica da União em Mossoró, seguindo o calendário da Justiça Federal, entrará em recesso, retomando suas atividades normais no dia 09 de janeiro 2012. 

Durante o recesso, todos os prazos ficam suspensos e o Judiciário passa a funcionar apenas em regime de urgência.

Dessa forma, a DPU em Mossoró, durante esse período, somente terá expediente administrativo interno, prestando assistência jurídica apenas para os casos de urgência, como os de prisão em flagrante, de fornecimento de medicamentos e de procedimentos cirúrgicos, bem como em outros que demonstrem igual importância.

Boas festas!

Oportunidade de Estágio

A Defensoria Pública da União seleciona estagiário:

Curso: Administração de Empresas e Comunicação Social (a partir do 5º período)

Vagas: 1 (Administração de Empresas) e 1 (Comunicação Social)

Remuneração: R$ 520,00

Carga Horária: 30 Horas Semanais/ 6 Horas Diárias

Auxílio-Transporte: R$ 132,00

Os candidatos deverão procurar o CIEE (Centro de Integração Escola e Empresas) ou encaminhar currículos para: dpu.adm.mossoro@dpu.gov.br

DPU em Mossoró consegue liminar para realização de cirurgia cardíaca

A Defensoria Pública da União em Mossoró conseguiu atender ao pedido de mais um assistido. O Sr. Francisco Leite de Sena estava necessitando realizar uma cirurgia cardíaca de alto risco. Ele necessitava, em caráter urgente, de uma correção endovascular de ulceração aórtica. A não realização de tal procedimento significava risco de morte. O assistido não possuía condições de arcar com o valor da referida cirurgia, que foi avaliada, inicialmente, em R$ 162.653,40.

  

Devido à situação que se encontrava o demandante, a Defensoria Publica da União requereu a antecipação dos efeitos da tutela para que a cirurgia ocorresse com urgência. O pedido foi baseado no art. 196 da Constituição Federal, que afirma que a saúde é direito de todos e dever do estado. O procedimento, no Rio Grande do Norte, somente poderia ser realizado no Hospital do Coração de Natal, o que foi pleiteado pela DPU.

O Exmo. Juiz Federal da 8ª Vara, Dr. Newton Fladstone Barbosa de Moura, acatou o pedido liminar da Defensoria Publica Federal, decidindo que a União deveria custear a realização da cirurgia e exigiu a cumprimento do procedimento cirúrgico, sob a pena de multa diária de R$ 5.000,00.

O Sr. Sena realizou a cirurgia no Hospital do Coração de Natal e já está em casa gozando de bom estado se Saúde. A Defensoria Publica da União executou seu papel de luta pela dignidade dos brasileiros e continua à disposição de todos que necessitem de assessoria jurídica.

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Novo número de telefone

Na reta final de instalação, a Defensoria Pública da União em Mossoró já dispõe de telefone fixo para melhor atender à população. Agora, as dúvidas já podem ser esclarecidas pelo “Fale Conosco” aqui no blog ou pelo número (84)3312-0634.

Processo seletivo para contratação de estagiários

Como já se sabe, a DPU em Mossoró está em fase de implantação, caminhando para, em breve, iniciar o atendimento. O núcleo em Mossoró conta, atualmente, com cinco estagiários, sendo dois na área de Direito, dois na área de Administração e um na área de Informática, todos escolhidos por meio de processo seletivo.

No caso dos estagiários de Direito, no dia 09 de novembro de 2010, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), foram aplicadas provas objetiva e subjetiva. A seleção examinava o conhecimento de diferentes ramos do Direito e exigia uma pontuação mínima do candidato para aprovação, conforme o Edital que foi divulgado em todas as faculdades de Direito de Mossoró.

Os estagiários da área administrativa e da área de informática foram selecionados através de entrevista realizada pelo Defensor Público, após apresentação e avaliação do currículo.

Atendidas as formalidades, os estagiários foram contratados e estão desempenhando funções internas na sede da DPU, auxiliando na implantação do núcleo e ajudando na elaboração de petições referentes aos atendimentos emergenciais da Penitenciária Federal de Mossoró.

Após a convocação dos três estagiários remanescentes do processo seletivo, será lançado novo edital para a seleção de estagiários da área jurídica. Em breve, novas informações serão postadas aqui no blog.

A Defensoria Pública da União em Mossoró

A Defensoria Pública da União (DPU) é uma instituição que tem como função atender gratuitamente as necessidades jurídicas da população carente ante a Justiça Federal. Recentemente, foram criadas vinte e duas novas unidades da DPU pelo Brasil. Trata-se do projeto de expansão da Defensoria da União. Nesse contexto, a cidade de Mossoró foi uma das escolhidas para receber uma dessas novas unidades.

Atualmente, a DPU em Mossoró está em fase de instalação. A unidade funcionará na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e a equipe de trabalho será composta por um Defensor e um time de estagiários. A instituição, todavia, pretende gradualmente aumentar o número de profissionais e proporcionar boas condições de atendimento para a população.

A implantação de um núcleo da Defensoria Pública da União demanda algum tempo, mas os equipamentos e o mobiliário necessários já estão chegando e, em breve, a DPU em Mossoró estará de portas abertas para atender toda a população humilde que precise de serviços jurídicos. Novas informações serão postadas neste Blog. Qualquer dúvida sobre o trabalho da DPU pode ser respondida pelo “Fale Conosco” .